Passaporte para pessoas autistas

Me perguntaram se já havia alguma lei que tratasse da identificação de pessoas dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA, no passaporte nacional.

🧩 Pesquisando, vi que isso ainda não é possível, mas há um Projeto de Lei 3859/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no novo passaporte, no campo de autorização prévia dos pais ou responsáveis legais, a identificação das pessoas autistas, quando solicitado.

🧩 Isso facilitaria, por exemplo, com que as pessoas garantissem o direito de ter um acompanhante com desconto de 80% na passagem aérea em viagens internacionais, conforme resolução Nº 280/2013 da ANAC.

🧩 Como esse Projeto de Lei ainda está tramitando, uma alternativa (que não representa muita coisa, legalmente falando, mas que ajuda na identificação de pessoas autistas em viagens internacionais) é tirar a foto do passaporte já com o cordão de quebra-cabeças, que é um padrão internacional de identificação de pessoas com autismo.

O cordão de quebra-cabeças foi usado pela primeira vez em 1963, por Gerald Gasson, pai de uma criança autista e membro da National Autistic Society (Reino Unido).

🌻Temos também o cordão de Girassol que sinaliza a presença de deficiências ocultas e garante a preferência de atendimento e suporte humanizado em ambientes públicos, empresas prestadoras de serviços públicos e nos estabelecimentos como: aeroportos, supermercados, bancos, farmácias, entre outros.

🌻O cordão de girassol foi criado na Inglaterra no ano de 2016, pelos funcionários do aeroporto de Gatwick, com objetivo de facilitar e humanizar o atendimento às pessoas com alguma doença, deficiência e/ou transtorno oculto.

🌻A Lei Nº 14.624/23 formaliza o uso nacional do cordão girassol como identificação de pessoas com deficiências ocultas.

🌻Seu símbolo, o Girassol, é uma a proposta de sinal discreto e claramente visível à distância, além de distinto, alegre e dinâmico. Escolhido por sugerir felicidade, positividade, força, crescimento, confiança e ser universalmente conhecido.

Até breve! 🌻

***

✍🏼 Por Rê Araújo

Filósofa da alma

🌷https://linkr.bio/a.casadomeio